Termos & Condições

1. Identificação da Empresa
Propósito Maduro, Lda — NIPC: 516648578
Sede: Avenida 25 de Abril, nº 47, 1º Esq., 2745-384 Queluz, Portugal
Email: geral@octane.com.pt

2. Objeto
O website pertence à Propósito Maduro, Lda e destina‑se à divulgação das suas atividades: compra, venda e arrendamento de bens imobiliários; compra, venda, importação e exportação de veículos automóveis; consultoria, manutenção e reparação automóvel; transporte ocasional de passageiros; aluguer de veículos ligeiros.

3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website, o utilizador aceita estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve interromper o uso.

4. Utilização do Website
O utilizador compromete‑se a utilizar o website de forma lícita e responsável, sem prejudicar a segurança, integridade ou disponibilidade do serviço.

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A Propósito Maduro, Lda não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do acesso ou uso do website, nem por conteúdos externos vinculados através de hiperligações.

7. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade e com o RGPD. Para questões de dados pessoais, contacte geral@octane.com.pt.

8. Alterações
Reservamo‑nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento; as alterações serão publicadas nesta página.

9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem‑se pela lei portuguesa. Foro competente: Tribunal da Comarca de Lisboa.